O verdadeiro esquema

Em tempo de eleições, aumenta imensuravelmente o interesse público sobre estado, máquina pública, funções da vereança, prefeitos, etc.. E, como sabemos, apontar um problema para o Brasil é tão fácil como achar um buraco numa rua: tem pra todo canto. Achar uma solução particular para o Brasil é quase tão fácil. Agora, encontrar a tão sonhada fórmula de sucesso que se aplique de maneira geral para todo o Brasil que é um problema secular. Contudo, tal fórmula pode estar na base da relação legislativo-executivo existente no país: o presidencialismo de coalizão.

Na política nacional, há 3 pilares básicos para sustentação do Estado brasileiro, os 3 poderes. Mas esse artigo foca na relação entre dois deles: o legislativo com o executivo. De um lado, a presidência da República (presidencialismo de coalizão). Do outro, o congresso (base aliada). A presidência precisa da sua base para deferência de aprovação de projetos, em prática, precisa de “governabilidade”. Em troca, a base recebe indicações políticas (ministérios, secretarias, fundações, autarquias, empresas públicas, etc.). Tais “indicações” também vêm em forma de propina e financiamento eleitoral (de qualquer forma, enriquecimento ilícito). Segundo Deltan Dallagnol, procurador do MPF, mestre em direito por Harvard e membro/coordenador da Operação Lava Jato, em recente palestra em Palmas-TO, o verdadeiro esquema, ou governo de coalizão, é o responsável por partidos da base aliada (na época de Dilma Rouseff: PT, PMDB e PP) sofrerem maiores condenações pela Operação Lava Jato.

Presidencialismo de coalizão.png

Com toda a apresentação do tema, fica claro ao leitor a óbvia insustentabilidade do presidencialismo de coalizão. Primeiro que o número de partidos políticos no país (35 no total, 28 com representantes no congresso) é incrível. É quase impossível para um prefeito, governador ou presidente (principalmente este último) lidar com uma diferença tão grande de legendas. além dos ideais partidários já não existirem (mal existem em teoria, quiçá na prática), os personagens da política são os mesmos. Portanto, torna-se extremamente difícil (para não dizer impossível nas vias lícitas) manter uma base de apoio forte e governável na Câmara dos Deputados e Senado Federal sem algum tipo de “mensalão”. Se, um pouco antes do Regime Militar havia 13 partidos nacionais, e já era visto como um número expressivo e exagerado, imagine 35!

O sistema de coalização é, no Brasil, um sinônimo de sistema de trocas-trocas. Tais trocas, na maioria das vezes é uma forma de corrupção. E dela diverge-se em dois ramos: micro e macrocorrupção. A micro (que de micro é só o nome) limita-se à uma determinada empresa, o caso mais recente e escandaloso que ilustra a terminologia é o Escândalo da Petrobras. A macrocorrupção é o próprio sistema de troca-troca. Seja de qual maneira se molda a corrupção no Brasil, deve ser combatida, mas não apenas pedindo “Fora fulano” ou “Fora ciclano”, mas indo além e não ver um político corrupto como um indivíduo único, e sim parte de um sistema da qual ele mesmo se beneficia. Qual exemplo melhor de benefício que políticos hoje tem se não o foro privilegiado? Como solução particular desse e outros exemplos, aplica-se muito bem as 10 medidas contra corrupção do Ministério Público.

Retomando ao assunto do número de partidos, um empecilho gigantesco para o avanço das pautas no Congresso Nacional é o número de partidos que inviabiliza uma união política. Contudo, nesta manhã a Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma PEC com o objetivo de limitar o número de partidos políticos. Caso seja aprovado no plenário do Senado, e, posteriomente, no plenário da Câmara, as mudanças já valeriam para 2018. Limitaria-se a participação no Congresso os partidos que teriam recebido 3% dos votos válidos no Brasil, distribuídos em 14 estados, com no mínimo de 2% em cada um deles. E, caso a cláusula fosse posta hoje, já reduziria o número de partidos para 16. Contudo, a previsão dos autores do projeto Ricardo Ferraço e Aécio Neves, é que reduza o número de partidos para um número pouco inferior a 10. Dessa forma, eliminaria ou amenizaria em ótimo grau a horrenda prática de “legendas de aluguel“, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral como: “partidos desprovidos de representação no Congresso ou com escassíssimo número de filiados e/ou parlamentares, e disponíveis para abrigar candidaturas de políticos – geralmente endinheirados – dispostos a pagar um preço pela sua inscrição e apresentação da candidatura a um posto eletivo – geralmente federal”. Tal prática serve, na maioria das vezes, para aumentar o tempo de televisão e compor coligação para lançar mais candidatos. Quanto mais investiga-se e estuda-se o funcionamento do sistema político, mais fácil para compreender a complexidade do verdadeiro esquema.

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