Onda liberal latina

No início do mês o liberal Mauricio Macri ganhou as eleições presidenciais argentinas sobre o outro candidato, Scioli, governista com proposta de mudar o que tem que mudar, e manter o que tem que manter. Sendo a Argentina a 2º maior economia da América do Sul (atrás apenas do Brasil), e a 3º maior da América Latina (atrás do Brasil e México), e o 3º país que o Brasil mais exporta seus produtos (atrás apenas de EUA e China), as eleições naquele país e a vitória de um político com visão de mercado aberto são de extrema importância para os próprios rumos da economia brasileira, e pode nos ajudar nesse período de recessão econômica.

Na recente cúpula da Mercosul, o presidente Macri já estreou com fortes críticas à privação de direitos humanos na ditadura venezuelana: “Não pode haver lugar a perseguição ideológica e a privação ilegítima por pensar diferente”. Para os que discordam da classificação da Venezuela como uma ditadura, ou ao menos que seja um governo autoritário, segue alguns fatos que compram a veracidade dessa classificação:

  • Apesar de ter reconhecido a derrota nas eleições legislativas desse ano, Nicolás Maduro diminui o poder do legislativo venezuelano. Na prática, Maduro restaurou a lei das comunas, lei essa que não está presente na constituição e criada por Chávez com a função de substituir instâncias tradicionais de poder local, escolhidas pelo voto popular, como prefeituras, Governos estaduais e câmaras municipais (submetido diretamente à presidência da república).
  • Ao longo de seu mandato, Maduro teve a aprovação pelo legislativo para governar via decretos, e num período curto de apenas 6 semanas, aprovou mais de 40 leis, inclusive aquelas referentes a fixação de um teto para o lucro das empresas e  a lei que centralizou a produção de alimentos.
  • A organização internacional Human Rights Watch exigiu a libertação imediata de López, declarando: “A prisão de Leopoldo López é uma violação atroz de um dos princípios mais básicos do devido processo legal: não se pode prender alguém sem provas ligando-o ao crime”.
  • Opositores políticos são presos e assassinados no país. Leopoldo López, um economista de 44 anos com mestrado em Harvard, foi o principal promotor da estrategia conhecida como “La Salida”, que tentou derrubar o presidente da Venezuela por meio da pressão nas ruas. As acusações foram de promover perturbação da ordem pública, danos à propriedade, incêndio e associação criminosa. Contudo, além do advogado de López ter dito que o processo estava repleto de erros e injustiças, o judiciário (controlado pelo governo) não reviu a sentença. A subsecretária de Estado dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, se mostrou “profundamente preocupada” com a pena. A União Europeia (UE) disse que o processo contra o dirigente opositor não teve garantias adequadas em matéria de transparência e de devido processo legal, e pediu que as instâncias de apelação revisem as “severas” penas de maneira justa. Vale ressaltar que López prestará uma pena de quase 14 anos, e, nos protestos contra o governo que provocaram essas acusações, o governo reprimiu os manifestantes e mataram 43 pessoas na ocasião (início de 2014).

Com a recente extinção dos impostos de exportações sobre produtos agrícolas e à carne, Macri deu um passo importante para a legítima abertura do mercado argentino e põe na prática ações de cunho liberal. O contraditório de tudo isso é que, essa é a ideia inicial do Mercosul, e Brasil e Venezuela não costumam segui-la. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem como objetivo a livre circulação de bens, pessoas e serviços. Na prática: retirar a burocracia do comércio, facilitar as trocas comerciais reduzindo ou extinguindo impostos entre os países membros, e extinguindo a necessidade de visto e passaporte para seus cidadãos. Objetivo esse que, infelizmente, foi abandonado por nossos governantes. Mas essa onda liberal pode reverter logo logo esse mar vermelho…

 

Mauricio Macri.png

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